Acordo verbal de pensão é válido?

Nenhum tipo de acordo verbal é uma boa opção.

Sempre que algo importante for combinado, isso deve estar consolidado em um documento escrito.

Seja o que for, quando está escrito, você consegue comprovar o que foi acordado e o processo (caso se torne necessário) tramita muito mais rapidamente.

Quando falamos de pensão alimentícia e existe consenso entre as pessoas envolvidas, é muito importante que isso seja formalizado.

O consenso e a boa relação que existem podem parar de existir, e a regularização da situação garante proteção jurídica aos envolvidos.

Com a formalização de acordo e homologação em juízo, as partes podem, ainda, estabelecer como vai ser a guarda do menor, bem como outras disposições que fizerem sentido aos interessados (de que forma serão prestados os alimentos, como e quando será o convívio, entre outras).

A vantagem da regularização, além de trazer segurança aos envolvidos, é a economia, já que a prevenção costuma ser muito mais vantajosa do que a possível briga. Procure, sempre, um advogado especializado.

Ficou com alguma dúvida?

Sobre o autor:

Bernardo Fernandes é advogado, formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP e fundador do escritório Bernardo Fernandes Advocacia, localizado em Londrina/PR.