Direito Empresarial
O Direito Empresarial é a área jurídica responsável por regular todas as atividades das empresas, abrangendo desde a sua concepção e estruturação até o seu pleno funcionamento, expansão ou eventual encerramento. No cenário corporativo atual, os principais objetivos do Direito Empresarial são garantir a total segurança jurídica das operações, proteger os interesses dos sócios e promover o desenvolvimento econômico sustentável do negócio.
No escritório Bernardo Fernandes Advocacia, oferecemos uma assessoria jurídica empresarial completa, preventiva e contenciosa, desenhada para blindar a sua empresa contra riscos e impulsionar os seus resultados. Conheça os nossos principais serviços:
Constituição de Empresas e Planejamento Societário
Assessoramos empreendedores na criação de novas empresas de forma estratégica. Analisamos minuciosamente o tipo de atividade, o número de sócios, os objetivos do negócio e o modelo societário mais vantajoso.
Além do Contrato Social obrigatório e público que formaliza a empresa na Junta Comercial (ou Estatuto Social), atuamos fortemente na elaboração do Acordo de Sócios (ou de quotistas). Este é um pacto privado e confidencial fundamental para alinhar as expectativas dos parceiros, definir responsabilidades e prever soluções para a entrada, exclusão ou sucessão de membros, preservando a longevidade do empreendimento.
Elaboração e Revisão de Contratos
Os contratos são os pilares que sustentam as relações comerciais. Desenvolvemos, revisamos e negociamos contratos personalizados para formalizar negócios com fornecedores, parceiros, clientes e colaboradores.
Nosso foco é mitigar riscos, evitar brechas jurídicas e garantir que os interesses da sua empresa estejam plenamente protegidos em cada transação.
Assessoria Jurídica e BPO Jurídico
Disponibilizamos suporte jurídico customizado para atender à realidade de cada empresa através de duas modalidades de atuação:
Assessoria Jurídica: Pareceres e aconselhamentos estratégicos, pontuais ou contínuos, para orientar tomadas de decisão específicas do corpo diretivo.
BPO Jurídico (Business Process Outsourcing): A terceirização completa e integrada do setor jurídico da sua empresa. Atuamos de ponta a ponta na rotina do seu negócio, englobando todo o braço consultivo, a realização de due diligences, a defesa e condução de processos trabalhistas, a cobrança ativa de fornecedores e clientes, a intermediação de conflitos internos ou externos e a emissão de notificações formais. É a estrutura de um departamento jurídico robusto e completo à disposição da sua empresa.
Atuação em Conflitos e Litígios Societários
Disputas internas podem paralisar uma operação de sucesso. Atuamos na resolução de conflitos entre acionistas, divergências na interpretação de contratos, processos de sucessão em empresas familiares e na defesa dos direitos dos sócios.
Seja por meio de uma negociação amigável ou exercendo o Direito de Retirada — mecanismo que assegura que nenhum sócio seja forçado a permanecer na sociedade contra sua vontade, garantimos a condução legal de notificações, arquivamentos em Juntas Comerciais e o correto procedimento de Apuração de Haveres para a justa liquidação e indenização das quotas sociais, conforme determina o Código Civil.
Recuperação de Créditos e Cobrança Judicial
Quando a empresa enfrenta problemas com a inadimplência de clientes ou parceiros, entramos em ação com ferramentas avançadas de cobrança.
Atuamos de forma ágil na esfera extrajudicial (notificações e acordos) e judicial (ações de execução, monitórias e cobranças) para reaver os valores devidos e restabelecer o fluxo de caixa do seu negócio.
Fusões, Aquisições (M&A) e Due Diligence
Operações que envolvem a compra, venda, fusão ou união de empresas exigem alta especialização. Realizamos o processo completo de Due Diligence (auditoria jurídica para apuração de riscos e passivos escondidos), estudos de viabilidade, elaboração de contratos complexos de compra e venda de participações e o devido registro das operações junto aos órgãos reguladores.
Propriedade Industrial
Focada na proteção dos ativos intangíveis e utilitários que geram diferencial competitivo para o seu negócio no mercado. Cuidamos do processo de registro, proteção e vigilância de marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais e segredos de negócio, garantindo a exclusividade legal de exploração comercial e combatendo práticas de concorrência desleal ou plágio.
Reestruturação Financeira, Recuperação Judicial e Falência
Em momentos de crise econômica, auxiliamos as empresas a encontrar saídas legais para renegociar suas dívidas e preservar a operação. Atuamos na estruturação de planos de recuperação judicial, reestruturação de passivos bancários e comerciais e, quando necessário, na condução de processos de falência e liquidação de ativos de forma organizada e protegida.
Para garantir a segurança, a reputação e o crescimento do seu negócio no mercado, é indispensável contar com o apoio de uma banca jurídica qualificada e experiente. Além dos serviços jurídicos prestados pelo escritório, contamos com vários parceiros comerciais de excelência, tais como contabilidade, assessoria empresarial, marketing, treinamentos e recuperação de créditos tributários.
Em Direito Empresarial em Londrina e região, conte com o escritório Bernardo Fernandes Advocacia.