Direito Imobiliário

Ação de consignação de chaves

Entenda o que é e qual a fundamentação da ação de consignação de chaves.

Requisitos da ação de extinção de condomínio

A extinção de condomínio é medida cabível quando os proprietários não encontram consenso. Acesse o artigo e entenda os requisitos.

Como alugar um imóvel por temporada?

Entenda como fazer e veja quais são as cláusulas recomendadas.

Para que serve o seguro fiança?

Saiba o que é e para que serve o seguro fiança.

Quais são as funções do síndico?

Saiba o que é e quais são as funções e deveres do síndico.

Consequências do leilão em locação vigente

Entenda o que acontece com o aluguel se o imóvel for leiloado e como proceder em casos com este.

Recusa do vendedor em assinar escritura

Caso o vendedor do imóvel se recuse a fazer ou assinar a escritura pública de compra e venda, é necessário tomar as medidas cabíveis para a regularização do imóvel. Entenda o que pode ser feito.

Como conseguir a matrícula do imóvel?

Saber o número da matrícula do imóvel é importantíssimo para obter certidões essenciais para processos judiciais ou compra e venda, por exemplo. Acesse o artigo e entenda como obter as informações.

Sinal na compra de imóvel

Entenda o que são arras ou sinal em uma transação imobiliária, a diferenciação de arras confirmatórias e penitenciais e a necessidade de correta estipulação em contrato.

Dano moral por atraso na entrega de imóvel

A entrega do imóvel comprado na planta atrasou, e agora? Clique aqui e conheça seus direitos.

Imóvel irregular

Conceito, principais causas e como resolver.

Dicas para comprar imóvel em leilão

Acesse o artigo e se prepare corretamente para um leilão.

Venda de imóvel de menor de idade

É possível vender um imóvel que está no nome de filho menor? Como deve ser feito? Acesse e entenda.

Qual a função do fiador?

Clique e entenda o que é e para que serve a figura do fiador.

O que é due diligence imobiliária?

Acesse o artigo e conheça o conceito e aplicação.

Declarar valor menor na escritura

Posso declarar valor menor na escritura? Quais as consequências?

O que é matrícula do imóvel?

Clique e entenda o conceito e como a matrícula deve ser interpretada.

Entrega de chaves

Após o término da locação, a imobiliária se recusa a receber as chaves, com a justificativa de que o imóvel não está nas condições ideais. É permitido isso?

Divisão do imóvel

Não quero mais dividir o imóvel com os outros proprietários. O que posso fazer?

Benfeitorias feitas em imóvel alugado

Devo ser reembolsado por reformas que fiz no imóvel alugado?

Usucapião familiar

Descubra o conceito e hipótese de aplicação.

Assessoria jurídica condominial

Entenda o conceito e sua aplicação.

Garantias locatícias

Verifique quais são os tipos de garantia que podem ser utilizados na locação.

Alienação fiduciária entre construtora e banco

Clique e saiba mais sobre o julgamento do REsp n. 1.576.164 /DF.

É possível deixar de ser fiador de aluguel?

Descubra se é possível e como proceder nesse tipo de situação.

Diferença de escritura e registro

Escritura e registro são a mesma coisa? Acesse o artigo e entenda.

O que é patrimônio de afetação?

Entenda o conceito e a importância da previsão do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.