Para que serve o seguro fiança?

O que é o seguro fiança?

O seguro fiança é uma modalidade de garantia locatícia utilizada em contratos de aluguel de imóveis. Ele substitui a necessidade de um fiador, depósito caução ou título de capitalização, funcionando como uma segurança tanto para o locador (proprietário do imóvel) quanto para o locatário (inquilino).

Como funciona o seguro fiança?

O seguro fiança é contratado por meio de uma seguradora, que se compromete a cobrir eventuais inadimplências do locatário durante o período de vigência do contrato de locação, como a ausência de pagamento de aluguel, podendo englobar outras diversas despesas, a depender da contratação. Desta forma, a seguradora age como se fosse um fiador do contrato de aluguel, substituindo esta pessoa. A função detalhada de um fiador você pode ler aqui.

Qual o passo a passo para contratar o seguro fiança?

1. Solicitação: O locatário solicita o seguro fiança junto a uma seguradora. A seguradora realiza uma análise de crédito e capacidade de pagamento do locatário.

2. Proposta: A seguradora apresenta uma proposta, incluindo o valor do prêmio (custo do seguro) e as condições de cobertura. O prêmio é geralmente calculado como um percentual do valor do aluguel anual.

3. Aprovação e pagamento: Após a aprovação da análise de crédito, o locatário aceita a proposta. O locatário paga o prêmio do seguro, que pode ser à vista ou parcelado.

O seguro fiança é devolvido ao inquilino?

Não, o seguro fiança não é devolvido ao inquilino, diferentemente do que ocorre com o saldo da garantia caução, por exemplo.

Por fim, é importante destacar que apesar de a contratação ser feita pelo inquilino, o beneficiário do seguro fiança é o proprietário do imóvel. Destarte, não é o inquilino que escolhe utilizar ou não o seguro fiança, devendo ser utilizado em caso de inadimplência por parte do inquilino.

Procure, sempre, um advogado especializado.

Em Direito Imobiliário, conte com o escritório Bernardo Fernandes Advocacia.