Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é um ramo do direito que trata dos direitos relacionados à seguridade social, ou seja, aqueles ligados à proteção social do cidadão em situações de incapacidade laboral, idade avançada, planejamento, invalidez, morte, entre outras contingências. O Direito Previdenciário estabelece normas e regulamentações para garantir benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Na área de Direito Previdenciário, o escritório Bernardo Fernandes Advocacia oferece uma variedade de serviços para atender às necessidades dos clientes em questões relacionadas à seguridade social. Alguns dos principais serviços que nós prestamos são:

  • Assessoria e consultoria: Prestação de consultoria jurídica para esclarecer quaisquer dúvidas dos clientes sobre seus direitos previdenciários, bem como orientação sobre os procedimentos necessários para obter benefícios ou então resolver questões previdenciárias.

  • Requerimento de benefícios: Elaboração e protocolo de requerimentos de benefícios previdenciários, tais como benefício de prestação continuada, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, entre outros.

  • Elaboração e interposição de recursos administrativos: Interposição de recursos administrativos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou outras entidades previdenciárias em casos de negativa de benefícios, revisões ou indeferimentos.

  • Ações judiciais previdenciárias: Representação dos clientes em ações judiciais relacionadas a questões previdenciárias, tais como ações de concessão ou revisão de benefícios, ação de revisão de aposentadorias, restabelecimento de benefícios cancelados, e todas as demais relacionadas.

  • Planejamento previdenciário: Orientação sobre estratégias e possibilidades para maximizar os benefícios previdenciários, considerando o perfil individual de cada cliente, como tempo de contribuição, idade, histórico laboral, entre outros aspectos.

  • Assistência em perícias médicas: Acompanhamento e assistência durante perícias médicas realizadas pelo INSS ou outras entidades previdenciárias, visando comprovar a incapacidade laboral e garantir a concessão de benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Conte com a expertise do escritório Bernardo Fernandes Advocacia para questões previdenciárias em Londrina e região. Entre em contato agora mesmo!