Direito de Família e Sucessões

O CNJ modificou o procedimento extrajudicial de inventário, permitindo que seja feito inventário em cartório mesmo com herdeiros incapazes. Acesse o artigo e entenda mais.

Saiba mais sobre a obrigação de prestar alimentos, bem como se os filhos são obrigados a pagar pensão aos pais e em quais circunstâncias.

Acesse o artigo para entender o que é a pensão alimentícia e qual deve ser a destinação do valor pago aos filhos.

Guarda compartilhada é a responsabilização conjunta dos pais (ou outros responsáveis) pelas escolhas em relação ao menor. Entenda aqui quais são os direitos e os deveres da guarda compartilhada.

O inventário é o procedimento de transmissão dos bens de um falecido aos seus herdeiros. O valor do inventário pode ser estimado, baseando-se em alguns aspectos. Leia o artigo para entender mais.

Informa-se sobre a necessidade de continuar a pagar pensão alimentícia em hipótese de perda de emprego, e o que fazer nesses casos.

Entenda se é necessário fazer inventário mesmo se o falecido tiver deixado testamento, bem como a diferença entre testamento e inventário. Acesse o artigo para saber mais.

Conheça os principais tipos de testamento existentes no Brasil.

É cabível multa por demora em iniciar o inventário? Confira se é lícito.

Entenda por que um acordo escrito é sempre melhor.

Verdade ou mentira? Entenda.

Conheça quais os requisitos para o deferimento de alimentos avoengos.

É possível ter bens particulares se o regime for de comunhão parcial de bens? Entenda.

Quem paga as dívidas do falecido?

Saiba se é possível alterar o regime de bens após o casamento.

Leia sobre a definição e os benefícios deste serviço cada vez mais procurado.

O que este novo provimento trouxe de novidade? Clique e saiba mais

Descubra quais são as etapas do inventário extrajudicial.

Por algum motivo, um dos bens do falecido deixou de ser partilhado no inventário. O que fazer?

É possível abater dívidas do falecido do cálculo do imposto (ITCMD) na transmissão dos bens? Saiba mais.

Em que casos o inventário pode ser feito em cartório? Quais as diferenças? Acesse e confira.

Entenda quais são os requisitos e vantagens do divórcio feito em cartório.

Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Acesse o artigo e descubra.