Direito de Família e Sucessões
O CNJ modificou o procedimento extrajudicial de inventário, permitindo que seja feito inventário em cartório mesmo com herdeiros incapazes. Acesse o artigo e entenda mais.
Saiba mais sobre a obrigação de prestar alimentos, bem como se os filhos são obrigados a pagar pensão aos pais e em quais circunstâncias.
Acesse o artigo para entender o que é a pensão alimentícia e qual deve ser a destinação do valor pago aos filhos.
Guarda compartilhada é a responsabilização conjunta dos pais (ou outros responsáveis) pelas escolhas em relação ao menor. Entenda aqui quais são os direitos e os deveres da guarda compartilhada.
O inventário é o procedimento de transmissão dos bens de um falecido aos seus herdeiros. O valor do inventário pode ser estimado, baseando-se em alguns aspectos. Leia o artigo para entender mais.
Informa-se sobre a necessidade de continuar a pagar pensão alimentícia em hipótese de perda de emprego, e o que fazer nesses casos.
Entenda se é necessário fazer inventário mesmo se o falecido tiver deixado testamento, bem como a diferença entre testamento e inventário. Acesse o artigo para saber mais.
É cabível multa por demora em iniciar o inventário? Confira se é lícito.
Conheça quais os requisitos para o deferimento de alimentos avoengos.
É possível ter bens particulares se o regime for de comunhão parcial de bens? Entenda.
Leia sobre a definição e os benefícios deste serviço cada vez mais procurado.
Por algum motivo, um dos bens do falecido deixou de ser partilhado no inventário. O que fazer?
É possível abater dívidas do falecido do cálculo do imposto (ITCMD) na transmissão dos bens? Saiba mais.
