Como conseguir a matrícula do imóvel?

Como conseguir o número da matrícula do imóvel?
Como conseguir o número da matrícula do imóvel?

O que é a matrícula?

Antes de entrarmos no assunto sobre como conseguir a matrícula de um imóvel, é necessário entender o que é a matrícula imobiliária.

Fizemos um artigo bem explicativo sobre isso e você poderá ler clicando aqui.

Como saber a matrícula de um imóvel?

Para descobrir o número da matrícula do imóvel, é necessário saber, ao menos, alguns detalhes, como localização e proprietário.

Tendo alguma informação que torne possível de se fazer uma busca, é possível solicitar uma busca de informações no Registro de Imóveis competente.

Se você souber o local em que fica o imóvel, é mais fácil. Isso porque a distribuição de competência dos Registros de Imóveis é por localização. Isso significa que o Registro de Imóveis competente será o da cidade em que está localizado o imóvel.

Se for uma cidade grande, é possível que existam vários Registros de Imóveis, mas qualquer um deles conseguirá direcionar o interessado na busca.

Sabendo o número da matrícula, é possível solicitar certidões (de inteiro teor, de ônus, etc), que são documentos necessários para realizar diversos procedimentos, como para regularizar o imóvel (se quiser conferir nosso artigo sobre como regularizar um imóvel, clique aqui).

Onde fica o número da matrícula do imóvel?

O número da matrícula consta no topo das certidões de matrícula. Quando se analisa uma certidão de inteiro teor da matrícula, por exemplo, o número da matrícula é exibido no topo da folha, próximo da indicação do cartório de Registro de Imóveis competente àquela localização.

Matrícula e inscrição imobiliária são a mesma coisa?

A matrícula e a inscrição imobiliária NÃO são a mesma coisa. A matrícula é um documento do Registro de Imóveis, enquanto a inscrição imobiliária é um cadastro da prefeitura. A inscrição imobiliária consta, por exemplo, no carnê de IPTU. Esta numeração não é a mesma que consta na matrícula do imóvel.

Procure um advogado especializado.

Ficou com alguma dúvida?

Sobre o autor:

Bernardo Fernandes é advogado, formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP e fundador do escritório Bernardo Fernandes Advocacia, localizado em Londrina/PR.