Cláusula de não concorrência

Cláusula de não concorrência
Cláusula de não concorrência

Você sabe por que a cláusula de não concorrência é tão importante?

No universo empresarial, a colaboração de parceiros e colaboradores é fundamental para o crescimento empresarial.

Para garantir eficiência, os envolvidos precisam ter acesso a informações detalhadas, muitas vezes confidenciais.

Ao encerrar uma parceria comercial, é essencial que tenha sido acordada a não competição entre as partes, impedindo assim que alguém que teve acesso a informações privilegiadas da empresa utilize esse conhecimento de maneira injusta.

Para prevenir desentendimentos, é crucial que a cláusula de não competição seja precisa em sua descrição. Qual é a atividade específica em questão? Deve ser delimitada, focada no que foi previamente estabelecido.

Além disso, é necessário definir um prazo definido, determinando até quando essa restrição estará em vigor.

É aconselhável incluir uma compensação financeira e estipular uma área geográfica limitada, especificando até onde a cláusula se aplica, tudo isso com o intuito de evitar conflitos desnecessários.

Busque, sempre, orientação com um especialista.

Ficou com alguma dúvida?

Sobre o autor:

Bernardo Fernandes é advogado, formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP e fundador do escritório Bernardo Fernandes Advocacia, localizado em Londrina/PR.