Marca de posição

O que é marca de posição?

No contexto do registro de marca, uma marca de posição é uma espécie de assinatura do produto, algo que o torna identificável pela maneira que a marca é colocada no objeto. Em outras palavras, uma marca de posição é uma marca registrada que é distintiva principalmente por sua localização ou formato físico, em vez de seu conteúdo literal ou design específico.

Isso significa que a proteção concedida a uma marca de posição cobre a maneira específica como a marca é posicionada ou apresentada. Por exemplo, uma marca de posição pode ser uma etiqueta colocada em um canto específico de um produto ou uma configuração específica de cores em uma embalagem.

Para visualizarmos um exemplo real, é o caso das três faixas nos tênis da Adidas. Enquanto o nome “Adidas” é uma marca, as três faixas nos tênis são assinaturas clássicas da fabricante, sendo uma típica marca de posição.

Essa abordagem permite que os proprietários de marcas protejam não apenas o design em si, mas também sua aparência e disposição em relação a outros elementos em um produto, embalagem ou material de marketing.

A marca de posição é regulamentada no Brasil?

A marca de posição foi expressamente disciplinada pelo INPI em 2021. Ou seja, desde 2021, no Brasil, existe a regulamentação específica para a marca de posição. Especificamente, na Portaria n. 37/2021, que trouxe a possibilidade e as exigências para o registro de marca de posição:

Art. 1º Será registrável como marca de posição o conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que:

I – seja formado pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte; e

II – a aplicação do sinal na referida posição do suporte possa ser dissociada de efeito técnico ou funcional.

Importante: Caso não se atenda ao que diz o artigo 1º não será possível o registro de marca de posição.

Procure um profissional especializado.